por Arnaldo Divo Rodrigues de Camargo
A única forma segura de escapar de uma blitz da Lei Seca é não beber e dirigir.
Tudo evolui. Será bom que haverá agora fiscalização, com educação e também com punição, os que se excedem em álcool e outras drogas e ainda assim insistem em dirigir.
Beber, tudo bem, para maiores de 18 anos e com moderação. Bebida e direção nem pensar: a pessoa coloca em risco sua própria vida – suicídio indireto, se se acidentar e vier a óbito –, e risco para terceiros.
Para controlar os excessos, primeiro criou-se a Lei Seca, que foi evoluindo e hoje, há dez anos em vigor, está se tornando mais rígida, incluindo a atualização do valor da multa e outras penalidades. Atualmente, o condutor que ingerir qualquer quantidade de bebida alcoólica e for submetido à fiscalização de trânsito está sujeito à multa, considerada gravíssima, no valor de R$ 2.934,70. Além da punição no bolso, o motorista tem a CNH recolhida e responde a um processo administrativo que leva a suspensão do direito de dirigir por 12 meses - depois de todos os recursos possíveis. O veículo também é retido até que um outro condutor habilitado se apresente. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
Além do bafômetro, para álcool, a Lei Seca poderá agora ter o acréscimo do drogômetro, para detecção do uso de drogas ilegais.
Motoristas que dirigem sob o efeito de drogas estão na mira da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão federal anunciou que, além do popular bafômetro (etilômetro, que serve para detectar o uso de álcool), o governo vai implantar o drogômetro dispositivo para ser usado em blitz de trânsito, capaz de identificar se o condutor usou substâncias psicoativas como maconha, cocaína e anfetaminas.
As primeiras informações da Senad são de quatro aparelhos com tecnologia estrangeira que estarão sendo testados, mas apenas um será adotado. As máquinas detectam até oito tipos de droga de uma só vez. Ainda de acordo com o órgão, o objetivo da medida é reduzir acidentes e mortes provocados por motoristas que usam substâncias psicoativas.
A medida está em fase de elaboração e, segundo o Governo, ainda não há previsão de quando entrará em prática nas blitze do país.
Em outros lugares do mundo, o teste para saber se o motorista está ou não dirigindo sob efeito de drogas é feito através da saliva. Ao ser abordado, o condutor coloca o cotonete na boca, por cerca de dois minutos, para colher a amostra. O material, então, é posto em contato com um reagente, em tira de papel, que indica a presença ou não da droga. Cada droga é testada em uma região do papel, indicando se o resultado para cada uma delas é positivo ou negativo.
Vivendo e evoluindo. Ou, como se diz: “Se não vai pelo amor, vai pela dor”. Inclusive do próprio bolso.
Arnaldo Divo Rodrigues de Camargo é bacharel em direito com especialização em dependência química pela USP/SP/GREA
http://www.oconsolador.com.br/ano16/784/ca2.html
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