a partir de maio 2011

domingo, 3 de março de 2013

Á Ótica Espírita sobre o Aborto



Diante de um tema complexo é necessário a priori entendermos que o “Aborto” é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião, junto com os anexos ovulares. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5 kg ou 20 semanas de gestação é considerado abortado.
No Brasil, o aborto voluntário será permitido quando necessário, para salvar a vida da gestante ou quando a gravidez for resultante de estupro[1]; o aborto, fora esses casos, está sujeito a pena de detenção ou reclusão.
“[...] a norma de saúde para apoio às vítimas de violência sexual refere-se ao atendimento pelo sistema de saúde dos casos de aborto decorrentes de estupro por equipe multiprofissional, com ênfase no acompanhamento  psicológico e social da vítima. Tal procedimento é regulado pela Norma Técnica do Ministério da Saúde de Prevenção e Tratamento dos Agravos resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes de 1998, que implementa a oferta do serviço de aborto legal na rede pública de saúde.”[2]
Em casos de estupros o governo também disponibiliza a “Pílula do dia seguinte”, que induz a vitima entrar em ciclo menstrual e, portanto provoca o aborto de uma possível gestação, sobre essa “pulula” meu confrade Eurípedes Küll em seu artigo “A PÍLULA DO DIA SEGUINTE- A visão científica e a visão espírita” trás as seguintes observações:
“Em primeiro lugar, não há certeza, no mundo todo (dos cientistas-biólogos) de que a fecundação ocorra “em aproximadamente 72 horas após a relação sexual”. Na verdade, o tempo de percurso do espermatozoide para o encontro com o óvulo é indefinido, variável de caso a caso [...] Do estrito ponto de vista científico, para alguns especialistas, a pílula do dia seguinte, cuja ação é impedir o sublime encontro espermatozoide + óvulo (por reações químicas e hormonais que não caberia aqui dissertar), não pode a pílula  ser taxada, a priori, de abortiva. Isso porque gravidez, especificamente gravidez, demora para ocorrer: só quando o embrião está no útero. Consideram eles a ação da pílula, antes que a gravidez ocorra:
- se a fecundação ainda não aconteceu, o medicamento vai dificultar o encontro do espermatozoide com o óvulo;
- se a fecundação já tiver ocorrido, irá provocar uma descamação do útero, impedindo a implantação do ovo fecundado;
- caso o ovo já esteja implantado, ou seja, já tenha iniciado a gravidez, a pílula não tem efeito algum.
Alguns podem perguntar, e o bebê?  O aborto pode causar dor em fetos ainda pouco desenvolvidos, acreditam pesquisadores do Hospital Chelsea, em Londres.
Segundo a responsável pela pesquisa, Vivette Glover, fetos podem ser capazes de sentir dor já a partir da décima-sétima semana de gestação. Por isso, diz ela, médicos britânicos estão estudando a possibilidade de anestesiar o  feto  durante intervenções para interrupção da gravidez.  Existem evidências de que o sistema nervoso se desenvolve a partir de 20 semanas de gestação ou talvez até depois de 17 semanas. Já “que há a possibilidade de dor, nós deveríamos dar ao feto o benefício da dúvida”, diz ela, que conclui defendendo a utilização de anestesia. Ela pondera, porém, que a dor dos fetos é provavelmente menos intensa.
A teoria ganhou apoio de entidades contrárias à realização de abortos. "É mais uma prova de que a vida humana começa no momento da concepção", diz Kevin Male, da organização britânica Life.
 A Doutrina Espírita apenas concorda com a prática do aborto quando não há outro meio de salvar a vida da gestante,[3] e rejeita-o nos casos de estupro, bem como por razões econômicas ou de má formação dos fetos, inclusive dos anencefálicos. Essa posição contra o aborto é alicerçada na sua filosofia reencarnacionista, a qual considera que a vida já começa desde a concepção[4], e que sua interrupção se constitui num crime, por impedir a volta do Espírito reencarnante a Terra, a fim de passar pelas provas necessárias ao seu progresso espiritual.
“O fenômeno da lembrança ocorrida no período fetal coloca um novo dado sobre a questão do aborto. Desde o princípio, na organização fetal já existe um ser em processo de ligação. A vida já está presente desde a fecundação. As leis que autorizam o aborto até determinada fase do crescimento fetal, foram elaboradas por pessoas que desconhecem a realidade do espírito. Seria recomendável o aborto quando se constatasse a ausência de espírito no corpo em formação ou quando a continuidade da gravidez pusesse em risco a vida da mãe.”[5]
Em seu livro “O P E R I S P Í R I T O e s u a s m o d e l a ç õ e s” Luiz Gonzaga Pinheiro nos esclarece que:
“Qualquer que seja o método utilizado para provocar o aborto, este atinge o períspirito do reencarnante. É comum chegarem aos hospitais do plano espiritual crianças com suas feições perispirituais totalmente deformadas. Retalhadas, queimadas, esquartejadas, pois as amputações profundas no físico, desde  que o Espírito as assista e com elas se envolva entrando na faixa da revolta, vingança ou similares, provocam igualmente amputações no períspirito.[6]
Em alguns casos o espírito da criança abortada continua ligado á sua mãe e  em determinadas situações, permanecem ligados ao chacra genésico materno, induzindo consciente ou inconscientemente a profundos distúrbios ginecológicos aquela que fora destinada a ser sua mãe.
No campo psicológico, são comuns os processos depressivos subsequentes que acometem as mulheres que se submeteram à eliminação da gestação indesejada. A sensação de vazio interior, mesclada com um sentimento de culpa consciente e inconsciente.
O processo da reencarnação por vezes tem que atravessar etapas complexas; o futuro reencarnante pode, por exemplo, ter tido divergências significativas com um dos pais ou com ambos, que impediram a convivência no passado e nesse caso a reencarnação tem como foco a aproximação para facilitar o processo educativo futuro... O aborto voluntário implica na impossibilidade de um espírito reencarnar e cumprir suas provas e reconciliações.
“[...] o lar terrestre enobrecido, se analisado sem preconceitos, permanece estruturado nessas mesmas bases essenciais, de vez que os pais humanos recebem, muitas vezes, no instituto doméstico, por filhos e filhas, aqueles mesmos laços do passado, com os quais atendem ao resgate de antigas contas, purificando emoções, renovando impulsos, partilhando compromissos ou aprimorando relações afetivas de alma para alma.”[7]


Artigo publicado pela revista RIE em Março/2013


[1] Código Penal Brasileiro. Dos crimes contra os costumes, Maus tratos, Tipificação de lesões. 39ª ed. São Paulo;  2002.
[2] Texto do artigo 128, II do Código Penal, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde n. 258, de 06/11/97, e as diretrizes das Leis n. 8.080/90 (Lei Orgânica de Saúde) e Lei 8.142/90 (Lei sobre gestão do SUS.)
[3] KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Q. 358 e 359. Rio de Janeiro: FEB, 2008.
[4] KARDEC, Allan. O livro dos espíritos. Q 344. Rio de Janeiro: FEB, 2008.
[5]  NOVAES, Adenáuer Marcos Ferraz de. “Reencarnação” Cap. “Memorias de um Feto” p.47.  Ed. Fundação Harmonia; Salvador/BA 1995.
[6] PINHEIRO, Luiz Gonzaga “O P E R I S P Í R I T O e  s u a s m o d e l a ç õ e s” - Cap. 41- O PERISPÍRITO FRENTE ÀS MORTES PREMATURAS – Tópico: 2 –Aborto . P.154. Ed. EME. Capivari-SP. 2000.
[7] XAVIER, Francisco, C. VIEIRA, Valdo. “Evolução dos Dois Mundos”  Ditado pelo Espírito André Luiz. Cap.08- Matrimônio e Divorcio. P.174. Ed. FEB. Rio de Janeiro/RJ 1.999.

Marcos Paterra (João Pessoa/PB) é membro da Rede Amigo Espírita
é articulista e membro do movimento espírita paraibano,
colaborador de diversos sites e jornais espíritas

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