No Brasil, a Constituição Federal de 1988, assim como a maioria das constituições modernas, consagra o valor da igualdade entre todos os seres humanos. Assim o faz veiculando o princípio constitucional da isonomia material, traduzido na máxima: "Tratar os iguais de forma igual, e os desiguais de forma desigual".
Para satisfação da garantia, a legislação estabelece privilégios para as pessoas menos favorecidas sob diversos aspectos. Alguns exemplos são reservas de vagas para deficientes físicos em concursos públicos, meia entrada para estudantes, transporte gratuito para idosos, preferência em filas para gestantes, seguro para desempregados, benefícios assistenciais para famílias carentes etc.
O objetivo de tratar os desiguais desigualmente é torná-los iguais de fato.
À luz da Doutrina Espírita, é importante ressaltar que as desigualdades humanas são consequência da individualidade do Espírito e da sorte de provas ou expiações escolhidas. No planejamento reencarnatório de cada qual, estão vivências diferentes, escolhidas como regra, ou impostas excepcionalmente, sempre adequadas ao grau de evolução do ser reencarnante, aos erros pretéritos a serem resgatados, às virtudes a serem cultivadas e defeitos a burilar.
No mundo imperfeito que é a Terra, essas condições desafavorecidas constituem verdadeiros desafios, consubstanciados em obstáculos tais como preconceito, abandono, desrespeito, indiferença, discriminação, entre outros.
Por enquanto, no estágio em que se encontra o nosso planeta, ainda na transição de plano de provas e expiação para mundo de regeneração, permanecem necessárias as leis humanas que estabelecem privilégios para garantir a isonomia. Mas com a evolução da Terra e da humanidade de espíritos aqui encarnados, essa legislação, gratadativamente, tornar-se-á desnecessária, sendo paulatinamente substituída por condutas repletas de compreensão, solidariedade, caridade, amor, fraternidade, compaixão e respeito para com os chamados "desiguais".
E estaremos assim mais próximos da Igualdade Divina, marcada pela máxima "a cada um de acordo com suas obras", porque Deus dá oportunidades para todos.
Clique aqui e acesse no blog Espiritismo & Direito este texto acrescido do vídeo da interpretação da música Someday pelo grupo Celtic Woman, bem como do áudio do programa Espelho da Vida no qual a música foi comentada em relação ao tema "Isonomia Jurídica e Desigualdades Humanas à Luz da Doutrina Espírita".
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