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quinta-feira, 26 de junho de 2014

Brasil, Estado Laico? Laico é o santo que te benzeu!

As boas normas da política mundial sugerem que política e religião nuca deveriam se misturar. O tempo mostrou que a mistura dessas duas se mostrou bastante danosa à democracia. Entregar os governos a uma "ordem divina" além de perigosa é bastante absurda e aplicada à realidade pode criar muitos preconceitos bastante nocivos.

O Brasil, em tese, se considera um estado laico. Mas isso é apenas em tese, pois uma sociedade altamente religiosa sempre acaba contaminando setores que deveriam ficar longe de qualquer crença ou credulidade em alguma coisa não comprovada. 

Para começar, há uma evocação a Deus na Constituição Federal do Brasil: "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.".

Argumentam os defensores desta colocação que pode se ser laico sem ser ateu. isso é baseado no conceito errado de que as pessoas tem dos ateus, pensando que ateu é "acreditar na não-existência  de Deus". Errado. Ateu é aquele que não acredita na existência de divindades, por não haver uma comprovação real da existência de alguma delas.

Mas o problema é que a entidade que conhecemos como Deus não possui comprovação de existência e a simples saudação a deus, feita na constituição já indica uma certa religiosidade. Para ser mais objetiva, a Constituição deveria ignorar "Deus", para evitar polêmicas com quem não acredita em sua existência.

A não-laicidade do estado brasileiro é um fato. Até mesmo o ritual de posse do Presidente da República inclui a realização de uma missa, simbolizando que o chefe maior do governo brasileiro está "a serviço" de uma entidade fictícia (o Deus das religiões) que todos acreditam ser real.

A nota de real também coloca a frase "Deus Seja Louvado" em suas notas, reforçando ainda mais o caráter religioso do governo brasileiro. A nossa Constituição ainda garante a liberdade religiosa como direito básico, mas não menciona de forma clara e detalhada os abusos que vem dessa religiosidade, se limitando a dizer que além de uns respeitarem os outros (quer dizer, religiosos respeitando religiosos, mas não religiosos respeitando ateus, agnósticos e laicos, esses tradicionalmente excluídos da sociedade "cristã"), as religiões não podem impedir o cumprimento de deveres cívicos.

Mesmo assim, os concursos públicos, como o do ENEM já procuram respeitar os "sabadistas" dando a eles o direito de não fazer provas no dia de sábado, sagrado para algumas crenças. mais uma vez o governo se ajoelhando perante as crenças.

Acho que o Governo Brasileiro deveriam assumir que não é laico. Deveria assumir que é sim, religioso e que se submete a regras supostamente divinais para conduzir a sociedade. A colocação de símbolos religiosos em salas públicas deixa isso mais evidente, além do privilégio dado à bancadas compostas por líderes religiosos, altamente influentes na aprovação de leis, muitas delas submissas aos desmandos de personagens de ficção que a maioria esmagadora dos brasileiros prefere obedecer cegamente, sem qualquer forma de raciocínio e verificação.
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